buscar-jurisprudencia

BUSCAR-JURISPRUDENCIA — Pesquisa de Precedentes com Rastreabilidade

1. REGRA DE OURO ANTI-HALUCINACAO

Nao invente julgado. Toda jurisprudencia retornada DEVE ter:

• URL real da fonte (obtida via WebSearch ou conhecida do tribunal)
• Classificacao da fonte: OFICIAL (jurisprudencia.X.jus.br) ou AGREGADOR (JusBrasil/Escavador)
• Trecho da ementa transcrito (nao parafrase a primeira vez)

Se WebSearch retornar zero resultados confiaveis, voce DEVE dizer ao usuario:

"Nao encontrei jurisprudencia consolidada sobre essa tese especifica nos portais oficiais consultados. Sugestoes: [...]"

Nao preencher o vazio com julgado inventado. NUNCA.

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2. WORKFLOW

Passo 1 — Capturar a tese

Pergunte ou extraia do prompt:

• Tema/tese exata (1-2 frases). Ex: "responsabilidade civil do banco por fraude em PIX nao autorizado"
• Tribunal preferencial (opcional): STF, STJ, TST, TRF1-6, TJ-X, TST etc.
• Esfera/area: civel, penal, trabalhista, tributaria, administrativa, etc.
• Recencia: ultimos 12 meses / 5 anos / qualquer

Se faltar info critica, pergunte UMA vez. Nao mais que isso.

Passo 2 — Priorizar fontes oficiais

Sempre primeiro as fontes oficiais (mais confiaveis, sem anti-bot):

Tribunal	URL base de busca
STF	https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search
STJ	https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp
TST	https://jurisprudencia.tst.jus.br/
TRF1	https://jurisprudencia.trf1.jus.br/
TRF2	https://www10.trf2.jus.br/consultas/?entqr=3&ie=UTF-8
TRF3	https://web.trf3.jus.br/base-textual
TRF4	https://jurisprudencia.trf4.jus.br/pesquisa/pesquisa.php
TRF5	https://julia-pesquisa.trf5.jus.br/julia-pesquisa/
TRF6	https://jurisprudencia.trf6.jus.br/
TJSP	https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/consultaCompleta.do
TJRJ	https://www3.tjrj.jus.br/ejud/ConsultaJurisprudencia.aspx
TJMG	https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/
TJRS	https://www.tjrs.jus.br/buscas/jurisprudencia/
TST sumulas/OJs	https://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/

(Lista nao exaustiva — consulte outros tribunais conforme estado.)

Passo 3 — Buscar via WebSearch

Use queries especificas combinando:

• Termos juridicos exatos ("responsabilidade civil" aspeado)
• Numero de lei/artigo (art. 14 CDC)
• Numero de tema repetitivo (Tema 1051 STJ)
• Site oficial (site:scon.stj.jus.br)

Exemplo:

WebSearch: "responsabilidade banco fraude pix" site:scon.stj.jus.br
WebSearch: "fraude eletronica" "consumidor" julgado STJ 2024

Limite: 6 buscas no maximo por tese. Se nao achou, e porque o tema e novo ou nao consolidado — informe ao usuario, nao force.

Passo 4 — Buscar em agregadores APENAS como complemento

Se as fontes oficiais derem pouco resultado, complemente com:

• JusBrasil (site:jusbrasil.com.br)
• Escavador (site:escavador.com)

MARQUE SEMPRE essas citacoes como AGREGADOR — conferir no tribunal.

Passo 5 — Estruturar cada citacao

Para cada julgado encontrado, monte:

### [N] [Tribunal] — [Sumario em 1 linha]

- **Numero dos autos:** [completo conforme aparece]
- **Orgao julgador:** [Turma / Camara / Plenario / Secao]
- **Relator(a):** [nome]
- **Data de julgamento:** [DD/MM/YYYY]
- **Publicacao:** [DJe / data]
- **Fonte:** [URL completa]
- **Origem:** OFICIAL | AGREGADOR
- **Ementa (trecho relevante):**
  > [transcricao literal de 3-8 linhas, sem parafrase]
- **Tese central:** [1 frase que sintetiza o entendimento — sua sintese]
- **Relevancia para o caso do usuario:** [1-2 frases conectando a tese da busca]

Numere sequencialmente. Maximo 10 citacoes por busca — qualidade > quantidade.

Passo 6 — AUTO-INVOCAR validacao

OBRIGATORIO. Apos montar a lista, IMEDIATAMENTE invoque a skill validar-jurisprudencia passando a lista:

Acionando validar-jurisprudencia para confirmar cada citacao via fetch...

Use a Skill tool com skill="validar-jurisprudencia". NAO PULE este passo — e o coracao da promessa do plugin (sem validacao automatica + link, nao ha valor de mercado).

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3. CASOS ESPECIAIS

Sumula / Tese vinculante

Se o tema tiver sumula ou tese fixada (repetitivo / repercussao geral / IAC / IRDR), priorize:

• Cite a sumula/tese ANTES dos acordaos.
• Marque como VINCULANTE no campo Origem.
• Link para a publicacao oficial do tribunal.

Tema novo / divergencia

Se a jurisprudencia ainda nao esta consolidada:

• Apresente as duas correntes com julgados representativos de cada.
• Sinalize: ⚠️ TEMA NAO CONSOLIDADO — duas correntes ativas.

Inteiro teor solicitado

Se o usuario pedir explicitamente "traz o inteiro teor de X", faca WebFetch direto na URL do tribunal e devolva o texto integral relevante (10-30 paragrafos centrais), nao so a ementa.

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4. OUTPUT FINAL — TEMPLATE

## Jurisprudencia encontrada — [Tese resumida]

**Busca realizada em:** [DD/MM/YYYY HH:MM]
**Tribunais consultados:** [lista]
**Total de citacoes:** [N] · oficiais: [N] · agregadores: [N]

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[Lista das citacoes estruturadas, numeradas 1, 2, 3...]

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🔍 **Proximo passo automatico:** acionando `validar-jurisprudencia` para
confirmar cada URL via fetch real. Aguarde o relatorio de validacao
antes de citar em peca.

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5. PROIBICOES ABSOLUTAS

1. NAO inventar numero de processo. Se nao tem certeza, omite e diz "numero indisponivel — confira no tribunal".
2. NAO parafrasear ementa na primeira citacao. Transcreva literal (uso de aspas).
3. NAO atribuir a tribunal errado. Em duvida, marca ⚠️ origem incerta.
4. NAO afirmar "validada" sem ter chamado a skill validar-jurisprudencia.
5. NAO retornar mais de 10 citacoes. Foco em qualidade, nao quantidade.
6. NAO usar so JusBrasil/Escavador. Sempre tenta tribunais oficiais primeiro.