analise-titulo-executivo

ANALISE-TITULO-EXECUTIVO — Classificacao e Roteamento Inicial

1. PAPEL NO PLUGIN

Esta skill abre TODO caso atendido pelo execucao-adv-os. Sua saida alimenta o contexto da sessao que TODAS as outras skills vao ler:

• Tipo de acao recomendada (execucao / monitoria / cobranca)
• Natureza da relacao (consumo / civil / empresarial / locaticia)
• Prazo prescricional ativo
• Mora ex re ou ex persona
• Eventual relacao de consumo (acende CDC)

Sem esta skill rodada, nenhuma peca pode ser gerada. O orquestrador execucao-master bloqueia avanco se faltar.

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2. INPUT MINIMO OBRIGATORIO

Pergunte ao usuario (em UMA passagem, depois proceda):

1. Documento(s) que sustenta(m) o credito. Tipo + estado fisico (original / copia / digital / com firma / com testemunhas / sem).
2. Valor da divida + data do vencimento.
3. Partes: credor (PF/PJ, atividade), devedor (PF/PJ).
4. Natureza da relacao se nao for obvio (consumo, civil, empresarial, locaticia, trabalhista, etc.).
5. Houve notificacao previa? Se sim, comprovante.

Se o usuario nao tiver alguma info, registre como lacuna.

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3. MATRIZ DE CLASSIFICACAO

3.1 Cheque

Requisito	Verificacao
Art. 784 I CPC + Lei 7.357/85	Cheque assinado, com data, valor, e prazo de apresentacao ja vencido
Acao executiva	Sim, ate 6 meses apos prazo de apresentacao (30 dias mesma praca / 60 dias diferente)
Acao monitoria	Apos 6 meses do prazo de apresentacao ate 5 anos (Sum. 503 STJ)
Acao de cobranca/locupletamento	Apos 5 anos (art. 61 Lei do Cheque)

3.2 Nota Promissoria (NP)

Requisito	Verificacao
Art. 784 I CPC + Decreto 2.044/1908 + LUG	Assinada, com data, valor por extenso, identificacao do beneficiario e emitente
Acao executiva	Sim, prazo prescricional de 3 anos do vencimento (LUG art. 70)
Acao monitoria	Apos 3 anos ate 5 anos (Sum. 504 STJ)

3.3 Duplicata

Requisito	Verificacao
Art. 784 I CPC + Lei 5.474/68	Duplicata aceita (com aceite expresso) OU protestada com comprovante de entrega da mercadoria/servico
Acao executiva	Sim. Aceita: 3 anos. Nao aceita: 3 anos + protesto + comprovante entrega
Acao monitoria	Apos 3 anos OU duplicata sem aceite sem protesto

3.4 Contrato

Requisito	Verificacao
Art. 784 III CPC	Contrato particular assinado pelo devedor + 2 testemunhas
Acao executiva	Sim, se houver testemunhas. Prescricao: CC art. 206 §5º I (5 anos divida liquida em instrumento publico/particular)
Acao monitoria (Sum. 247 STJ)	Contrato sem testemunhas mas com prova escrita da divida
Acao de cobranca ordinaria	Quando nao houver prova escrita suficiente

3.5 Nota Fiscal + Boleto

Requisito	Verificacao
Sem aceite formal	NAO e titulo executivo. NF isoladamente nao executa
Acao monitoria	Sim — NF + comprovante de entrega + boleto = prova escrita da divida
Acao de cobranca	Alternativa se faltar prova de entrega

3.6 Multa Contratual

Requisito	Verificacao
Liquida e exigivel?	Se contrato com clausula penal liquida + clausula que torna divida ipso facto: pode integrar execucao do proprio contrato
Iliquida	Acao de cobranca com liquidacao (arbitramento)

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4. ARVORE DE DECISAO — SAIDA OBRIGATORIA

Apos analisar o(s) documento(s), produza:

## Classificacao do titulo — [tipo do documento]

**Documento trazido:** [descricao breve]
**Valor:** R$ [valor]
**Vencimento:** [data]
**Estado prescricional:** [vivo / em risco / prescrito — com data limite]

### Requisitos do art. 784 CPC

- [ ] (item especifico)
- [ ] (item especifico)
- [ ] (item especifico)

### Veredito

🥇 **ACAO RECOMENDADA:** [Execucao | Monitoria | Cobranca ordinaria]
   - **Probabilidade de exito processual:** [alta / media / baixa]
   - **Razao:** [explicacao em 2-4 linhas]

🥈 **ALTERNATIVA:** [se aplicavel]
   - **Quando vale:** [condicao]

🚫 **CAMINHOS DESCARTADOS:** [com motivo]

### Contexto que sera propagado para outras skills

```yaml
caso:
  tipo_acao: [execucao | monitoria | cobranca]
  natureza_relacao: [consumo | civil | empresarial | locaticia | trabalhista]
  cdc_aplicavel: [true | false]
  mora_tipo: [ex_re | ex_persona | iliquida]
  prescricao:
    prazo_anos: [N]
    data_limite: [YYYY-MM-DD]
    status: [vivo | em_risco | prescrito]
  legislacao_chave:
    - [CPC art. X]
    - [Lei Y]
    - [Sum. Z STJ]

Proximo passo

[Se mora ex_persona e ainda nao notificou: rodar notificacao-extrajudicial-mora] [Se mora ex_re ou ja notificou: pular pra competencia-territorial]

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## 5. CASOS DE CONSUMO — REGRA CRITICA

Se a parte devedora for **pessoa fisica** e o credor for **empresa em
atividade habitual**, presuma relacao de consumo ate prova em contrario
(CDC art. 2º e 3º). Isso ativa:

- Foro do consumidor (CDC art. 101 I) — afeta `competencia-territorial`
- Inversao do onus (CDC art. 6º VIII)
- Vedacao cobranca vexatoria (CDC art. 42)
- Limitacao a juros pactuados (CDC art. 51 IV)

**Marque no contexto `cdc_aplicavel: true` para que `peticao-inicial-*`
ajuste a peca automaticamente.**

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## 6. PROIBICOES ABSOLUTAS

1. **Nao recomendar execucao** se faltar requisito formal do art. 784. Em
   duvida, recomende monitoria (mais segura).
2. **Nao ignorar prescricao em risco.** Se faltam <90 dias para prescricao,
   marque ⚠️ destaque no veredito e priorize protocolo imediato.
3. **Nao classificar como NAO-CONSUMO** sem checar habitualidade do credor.
4. **Nao prosseguir** sem completar a saida estruturada (yaml de contexto).
5. **Nao sugerir** valor de honorarios ou estrategia comercial — foco
   tecnico apenas.