medical-liability-defense

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Triage de ação por erro médico. Não é parecer de mérito final — é leitura estruturada para triagem, com recomendações de estratégia defensiva.

Cobre:

1. Identificação da alegação (diagnóstico incorreto? Erro cirúrgico? Falta de consentimento? Abandono?)
2. Padrão de cuidado (era um padrão de meio ou resultado? Qual é o padrão vigente?)
3. Culpa sob CC Arts. 186/927/951 [modelo conhecimento — verificar].
4. Nexo causal (a conduta causou o dano? Há eventos intermediários que quebram a cadeia?)
5. Qualidade do termo de consentimento informado (estava adequado? Documentado?)
6. Quesitos para perícia médica (o que perguntar ao perito?).
7. Responsabilidade solidária do hospital (Lei 9.656 se envolver operadora [modelo conhecimento — verificar], ou Código Civil/CDC se consumidor [modelo conhecimento — verificar]).
8. Defesa estratégica (quais são nossas melhores defensivas? Ordem de prioridade?).

Output: triage rating (forte, debatível, fraco), matriz de defensivas, recomendação de postura, quesitos sugeridos para perícia.

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Matter context

Check ## Matter workspaces in CLAUDE.md. If enabled, load active matter context and write outputs to matter folder. If not enabled, write to ~/.claude/plugins/config/claude-for-legal/health-medical-legal/inbound/ with date slug.

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Purpose

Medical malpractice claims have a specific anatomy: allegation of breach of standard of care, causation, and damages. This skill reads the demand or complaint, maps the anatomy, and surfaces which pieces are weak.

A triage read, not an opinion. The team decides whether to fight, settle, or watch.

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Premissa de jurisdição (Brasil)

Responsabilidade civil por erro médico — Código Civil (Lei 10.406/2002) Arts. 186–405:

• Art. 186: Quem causa dano a outrem fica obrigado a repará-lo.
• Arts. 389–405: Obrigação de meio vs. resultado. A maioria das obrigações médicas são de meio, não resultado — o médico se obriga a usar diligência e conhecimento, não a curar [modelo conhecimento — verificar]. Exceção: algumas intervenções (cirurgia estética, implante com garantia) podem ser de resultado.
• Art. 927: Culpa (negligência, imprudência, imperícia) é elemento necessário [modelo conhecimento — verificar].
• Arts. 951: Profissional liberal responde por culpa [modelo conhecimento — verificar].

CDC (Lei 8.078/1990) — se paciente é consumidor: [statute]

• Médico/hospital são fornecedores. Paciente é consumidor se destinatário final do serviço.
• Art. 6º: direitos de consumidor (segurança, informação clara).
• Art. 20–22: serviços com defeito; responsabilidade objetiva se dano [modelo conhecimento — verificar].

Lei 9.656/1998 — se operadora de saúde está envolvida:

• Operadora tem obrigação de cobertura conforme rol (Lei 14.454/2022 — rol é exemplarivo, não exaustivo [modelo conhecimento — verificar]).
• Negativa de cobertura pode gerar ação contra operadora paralelamente à ação contra médico/hospital.

Sigilo médico — inviolável:

• Informação de paciente é confidencial. Sigilo do advogado: Estatuto OAB Art. 7º (inviolabilidade no exercício da advocacia) [verified: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm]. Dever de sigilo médico: Código de Ética Médica (Res. CFM 2.217/2018, arts. 73-79) [verified: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2018/2217]; e Código Penal Art. 154 (violação de segredo profissional) [model knowledge — verify].
• Pronunciamento público sobre diagnóstico / tratamento do paciente é violação de sigilo.

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Step 1: Extract the allegation

Se é demanda judicial, extrair:

• Demandante: paciente ou familiar?
• Demandados: médico? Hospital? Ambos?
• Alegação específica: o quê diz que deu errado?
• Prazo: quando ocorreu? Quando demanda foi ajuizada? Prazo prescricional é issue? [modelo conhecimento — verificar]
• Danos: quanto pedem?
• Ato específico: qual conduta alegam?

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Step 2: Standard of care analysis

Standard of care = what a reasonably competent professional in the same specialty, in the same location, at the same time, would have done [modelo conhecimento — verificar].

Questions:

• What treatment options existed at time of treatment?
• What does current literature say?
• Did defendant follow any published guideline?
• Would another reasonably competent professional have done the same?

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Step 3: Culpa (negligence, imprudence, lack of skill)

1. Duty: Professional has duty to exercise reasonable care. (Established.)
2. Breach: Did professional deviate from standard?
   • Negligência: breach of duty, lack of attention
   • Imprudência: recklessness
   • Imperícia: lack of skill
3. Causation: Did breach cause harm?
4. Damages: What is the quantifiable loss?

Flag each where evidence is weak.

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Step 4: Nexo causal (causation)

Causation breaks if:

• Intervening event severs causal chain
• Harm was inevitable regardless
• Harm is speculative or too remote

Look for intermediate events that weaken causation.

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Step 5: Informed consent assessment

Elements:

• Capacity: Patient was competent
• Disclosure: Material risks, alternatives, prognosis disclosed in understandable language
• Comprehension: Evidence patient understood
• Voluntariness: No coercion

Red flags: No consent form, generic boilerplate, no evidence of discussion, incapacitated patient, no reference to alternatives.

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Step 6: Suggested quesitos for perito médico

Target key questions:

1. Standard of care: "Qual era o padrão de cuidado esperado?"
2. Breach: "A conduta do médico estava conforme esse padrão?"
3. Causation: "Existe nexo de causalidade entre [breach] e [harm]?"
4. Damages: "Qual é a relação entre [diagnosis] e [claimed loss]?"
5. Alternatives: "Existiam outras alternativas? Qual era a probabilidade de resultado melhor?"

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Step 7: Responsabilidade do hospital (vicarious liability)

If hospital is defendant:

• May be liable for physician's negligence if employee
• May be independently liable for negligent credentialing, supervision, or policy
• Liability is solidária [modelo conhecimento — verificar].

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Step 8: Triage rating & defensibility

Rating scale:

• 🟢 Strong: Plaintiff's case has significant weaknesses. Confident we can defend.
• 🟡 Debatable: Standard is fact-dependent, causation is plausible but disputed. Could go either way.
• 🔴 Weak: Breach is clear, causation is straightforward, damages are significant. High settlement/judgment risk.

Be blunt. The team needs the read.

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Output structure (LEAN)

[WORK-PRODUCT HEADER]

# Triage: Medical Liability Claim — [Patient name redacted] v. [Defendant]

[⚠️ Reviewer note]

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## The allegation

[Plaintiff's version, one paragraph. Neutral.]

## Standard of care & breach analysis

[What was expected. Did defendant deviate? How clearly?]

## Causation analysis

[Does breach explain the harm? Breaks in the chain?]

## Informed consent assessment

[Quality of documentation.]

## Triage rating

[🟢 Strong / 🟡 Debatable / 🔴 Weak — with rationale]

## Defensive strengths & weaknesses (rank-ordered)

| Defensive | Strength |
|---|---|
| 1. Standard of care | Strong / Medium / Weak |

## Quesitos for perito

[Numbered list of key questions]

## Risk assessment

- **Exposure:** [$X if we lose; settlement range $Y–$Z]
- **Insurance coverage:** [Check policy]

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## What next?

1. **Draft responsivo** — responsive brief
2. **Escalate** — brief to GC with triage rating, exposure, decision needed
3. **Get expert opinion** — RFP to medical expert
4. **Evaluate settlement** — settlement ranges and negotiation posture
5. **Something else** — tell me

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What this skill does not do

• Produce an expert report
• Determine standard of care definitively
• Make litigation decisions
• Substitute for case strategy